STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamentou em nota oficial, nesta sexta-feira (30), o falecimento do jurista Paulo Bonavides: Paulo Bonavides foi um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Sua morte é uma perda insubstituível no mundo jurídico, pois o professor Paulo Bonavides  era dotado de uma sabedoria jurídica ímpar e de um conhecimento humanístico […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9) e, durante esse período, estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências. As medidas, disciplinadas […]

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos. Paulo Bonavides, em suas andanças pelo Brasil, levando sua firme mensagem de constitucionalista, passou por Alagoas. Ocupando então a Presidência daquela Seccional […]

​Começa nesta quarta-feira (4), às 11h, o 3º Seminário Jurídico de Seguros, promovido pela Revista Justiça & Cidadania com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, em formato virtual, será transmitido ao vivo pelo YouTube. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, participará da abertura. Coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe […]

​​Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de imóveis, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas teses acerca das Súmulas 12, 70 e 102; do controle de efeitos […]

​​O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos recursais feitos no âmbito de processo trabalhista. Esse foi o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir, a favor de uma vara […]

​​​Segundo dados do governo federal, o Brasil é atualmente o 29º maior importador do mundo, e entre os principais produtos importados estão óleos combustíveis, adubos e fertilizantes. Em 2019, o país comprou no exterior US$ 150 bilhões em bens e serviços – uma queda expressiva em relação a 2013, quando o valor chegou a US$ […]