Áreas de Atuação

Principais áreas de atuação

• Trabalhista

  Assessoria jurídica atua na minimização de custos e riscos na área trabalhista, voltada ao atendimento tão somente ao lado Patronal, dando suporte tanto na esfera preventiva quanto contenciosa, visando encontrar a melhor solução para cada caso. Consultoria – informar e orientar as empresas quanto à correta aplicação da legislação trabalhista. 

• Ambiental

  O Direito Ambiental é o ramo jurídico que regula não apenas a proteção do meio ambiente, mas também o desenvolvimento de atividades agrícolas e industriais potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. Na área de Direito Ambiental, Hélio Navarro Advogados Associados presta assessoria legal consultiva e contenciosa..

• Tributário

  Análise da legislação tributária focalizando os aspectos jurídicos, elaboração de consultas ao Fisco e pedidos de Regimes Especiais de tributação e pareceres técnicos; Assessoria fiscal nas áreas de IRPJ, IRPF, IPI, ICMS, ISS, COFINS, IPTU e Contribuições Sociais. Análise e discussão das repercussões tributárias no planejamento…

• Empresarial

  Consultoria e assessoria jurídica em processos de Falências e Concordatas, Habilitações e/ou Impugnações de Crédito e Pedidos de Restituição de Mercadorias; Assessoria jurídica em ações decorrentes de contratos descumpridos ou onerosos em excesso e ações de busca e apreensão; Negociação de acordos extrajudiciais em procedimentos…

• Penal

  Assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas, defesa em processo penal e defesa das garantias fundamentais dos clientes; assistência da acusação em casos pessoais ou de interesse na indenização em caso de empresas e instituições vítimas de fraudes e outros crimes patrimoniais…

• Administrativo

  Consultoria em questões regulatórias, Terceiro Setor e Infraestrutura; Consultoria e assessoria no contencioso administrativo e judicial referente a agentes públicos e Municípios, inclusive junto aos tribunais de contas; Licitações, contratos administrativos, concessões de serviços públicos, incluindo PPPs e consórcios públicos…

• Eletrônico

  Jurisdição e territorialidade das questões jurídicas no âmbito da Internet; Coleta de evidências; Preservação de provas; Documentos eletrônicos como prova; Privacidade e novas tecnologias; Liberdade de expressão e os meios eletrônicos; Criptografia, certificação eletrônica e assinaturas digitais; Declaração de vontade eletrônica… 

• Cível

  Direito Civil  é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão…