-
O fato de morar na mesma casa não afasta a obrigação do ex-cônjuge de pagar pensão alimentícia. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que levou em consideração o binômio necessidade/possibilidade e os critérios de proporcionalidade e razoabilidade. O juízo de primeira instância estipulou que a pensão deveria ser […]
-
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que decretou a perda do poder familiar de pais sobre uma criança que, desde os dez dias de vida, está acolhida em instituição pública, em razão dos distúrbios psiquiátricos da mãe e do alcoolismo do pai. A mulher, em apelação, sustentou que está mudada e […]
-
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso dos pais de um menor contra sentença que lhes destituiu do poder familiar sobre a criança. A decisão teve por base laudo confeccionado pelos profissionais do Judiciário ligados à questão, que atestou absoluta ausência de condições mínimas para criação do menino. De acordo com os […]
Direito de Família
Hélio Navarro Advogados Associados
- Hélio Navarro Advogados Associados, Rua 16, n. 738, 14780-050, Barretos, São Paulo, Brasil
- [email protected]
- (17) 3321-7035
Últimas notícias
- 08mar
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
- Postado em
- STJ
- 08mar
Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
- Postado em
- STJ
- 08mar
Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
- Postado em
- STJ
Conjur
- Ex-ministro obtém registro de candidatura após reverter condenações por improbidadeon setembro 18, 2024
- Entre o remédio e o veneno: é preciso impor limites aos processos estruturaison setembro 18, 2024
- Livro Loucura, não. Coragem!, de Nelson Wilians, chega às livrarias em 19/9on setembro 18, 2024