Começa nesta quarta-feira (4), às 11h, o 3º Seminário Jurídico de Seguros, promovido pela Revista Justiça & Cidadania com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, em formato virtual, será transmitido ao vivo pelo YouTube. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, participará da abertura.
Coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o seminário – que terá dois outros encontros, em 11 e 18 de novembro – conta também com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Programação
Neste primeiro dia, o debate será sobre “As incapacidades nos seguros de pessoas na visão do STJ”. Participarão os ministros João Otávio de Noronha e Paulo de Tarso Sanseverino; o presidente da CNseg, Marcio Coriolano; o diretor jurídico do Grupo Zurich Washington Luis da Silva e o médico Roberto Albuquerque.
O encontro do dia 11, entre 11h e 12h30, com o tema “Rol de procedimentos da saúde suplementar”, terá a presença dos ministros Luis Felipe Salomão e Moura Ribeiro; do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm; do médico Denizar Viana e do procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Junqueira de Souza Tostes.
No encerramento do seminário, no dia 18, a partir das 10h30, o tema será “O impacto da repercussão geral do STF – RE 827.996/PR, Tema 1.011 – nas ações de seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação”. Os debatedores serão os ministros Villas Bôas Cueva e Gurgel de Faria; o procurador-geral da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Igor Lins da Rocha Lourenço, e o advogado Gustavo Fleichman.
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