STJ

Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23

Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil

Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou a decisão.

Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento

STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização

Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal

Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri

Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária