STJ

Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego

Prorrogada validade do processo seletivo de estagiários

Além de não ter sido registrado nenhum outro problema desde então, a Primeira Turma considerou que a conduta da candidata no passado, por si só, não afasta a idoneidade moral.

Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades

Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor

Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio