março 2024

STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema

Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade

Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero

Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

A viúva e os herdeiros alegavam que deveriam responder pela dívida apenas no limite do quinhão de cada um, mas a Terceira Turma entendeu que a solidariedade afasta essa regra legal.

Lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo