novembro 2023

Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes

Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096

Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril

O Ministério Público pode impor ao investigado o pagamento de certa quantia como condição para o acordo de não persecução penal, mas não é ele que deve decidir para onde vai o dinheiro.

Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)

Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6

Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão

Sexta Turma transfere sessão ordinária de 14 de março para o dia 19, às 13h

A vítima ajuizou ação indenizatória alegando que avisou o banco sobre o roubo, mas a instituição não impediu as transações financeiras pelo aplicativo e se recusou a ressarci-la dos prejuízos.

Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março