julho 2021

Programa STJ Notícias estreia novo formato, mais interativo e acessível

Audiência pública ouve ministro da Corte Suprema da Argentina sobre a atualização do Código Civil

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem, previsto para esta terça (27), é adiado

Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários

Comissão de revisão do Código Civil realiza audiência pública com ministro da Suprema Corte argentina nesta segunda (26)

Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal

O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes

Sessão ordinária da Corte Especial no dia 6 de março terá início às 9h