fevereiro 2021

Informativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes

Para a Terceira Turma, só o patrimônio pessoal de quem exerce o poder na entidade deve responder pelas dívidas, pois os demais associados têm pouca influência na eventual prática de irregularidades.

Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma

Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ

Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado

Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição

Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)

A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do cancelamento que faz surgir a pretensão.