fevereiro 2021

STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís

Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ

STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023

A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.

Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ

Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)

Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta

Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará

A Corte Especial decidiu que é aplicável à CDHU, empresa pública de São Paulo, o mesmo prazo prescricional de cinco anos previsto na legislação para as pessoas jurídicas de direito público.

Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27