janeiro 2021

TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Para a Terceira Turma, após a entrada em vigor da nova lei e tendo sido instituído programa de parcelamento tributário, a certidão negativa passou a ser obrigatória na recuperação.

Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico

Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios

Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.

STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior

Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.

STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal