dezembro 2020

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre falta de assinatura em laudo toxicológico no delito de tráfico

Segundo o relator do repetitivo na Corte Especial, ministro Paulo Sérgio Domingues, a regra do CPC foi criada para desestimular a interposição de recursos com pouca ou nenhuma perspectiva de êxito.

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

Corte Especial encerra ano forense com sessão no dia 19 de dezembro, às 9h

Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas

STJ entra no ranking geral do Spotify e se destaca na classificação em notícias

Relatora afasta sigilo de denúncia contra governador do Acre; prejuízo ao estado passaria de R$ 11 milhões

Ministros do STF e do STJ abrem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado em 12 de dezembro

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas nesta quinta-feira (30)