STF

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constituição do estado que condiciona a alienação ou a concessão de terras públicas a terceiros à aprovação da Assembleia Legislativa do estado, salvo para fins de reforma agrária. A relatora da ação […]

Sexta (20) 21h – Repórter Justiça Vamos explicar como o assédio aparece travestido de mensagens despretensiosas nas redes sociais. Também vamos falar sobre o vazamento de imagens íntimas não consentidas e sobre a importância de abordar o respeito às mulheres desde a infância, nas escolas. E mais: os projetos que visam ajudar mulheres vítimas de […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 23/11 o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão, acolhendo pedido da Advocacia Geral da União (AGU), se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito […]