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02 mar '21
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, em que determinou ao governo federal a divulgação, em cinco dias, da ordem de preferência de vacinação contra a Covid-19 entre os grupos prioritários, com base em […]
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O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil. Na ação, o estado argumenta que a […]
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02 mar '21
O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realidade inescapável, que precisa ser sempre aprimorada”, disse. Ele participou do segundo […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito (INQ) 4631. Lira é investigado na Operação Lava Jato por corrupção passiva, por supostamente ter recebido […]
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O ministro Edson Fachin divulgou nesta terça-feira (2) novas informações sobre a audiência pública convocada por ele no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, por meio da qual serão coletadas informações que vão subsidiar o Estado do Rio de Janeiro na elaboração do plano de redução da letalidade policial. Em virtude […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News, na semana passada, que […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News, na semana passada, que […]
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“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve presente nos rumos do País, assumindo […]
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Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas hipóteses de doações e heranças instituídas no exterior. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, firmou esse entendimento no julgamento do Recurso […]
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“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve presente nos rumos do País, assumindo […]
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