STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito, ao homenagear o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O ministro destacou, ainda, que o Supremo, enquanto guardião da Carta Magna, tem a missão de defender […]

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constituição do estado que condiciona a alienação ou a concessão de terras públicas a terceiros à aprovação da Assembleia Legislativa do estado, salvo para fins de reforma agrária. A relatora da ação […]

Sexta (20) 21h – Repórter Justiça Vamos explicar como o assédio aparece travestido de mensagens despretensiosas nas redes sociais. Também vamos falar sobre o vazamento de imagens íntimas não consentidas e sobre a importância de abordar o respeito às mulheres desde a infância, nas escolas. E mais: os projetos que visam ajudar mulheres vítimas de […]