STJ

As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (23). | Foto: Gustavo Lima/STJ

Obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)

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Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito

Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação

Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.

Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade

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