STJ

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 706 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Terceira Seção, definiu que “a reincidência específica tratada no artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal somente se aplica quando forem idênticos, e não apenas de […]

​​Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste – que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras no Oeste da Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não há ilegalidade na convocação de juiz de primeiro […]

​ ​​​Nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, tem início o rn XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 3 de setembro. Nesta edição, o evento tem como tema principal as relações jurídicas sob a realidade digital. O seminário terá transmissão […]

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito próprio de seu receptor. Para […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados nesta quarta-feira (1º) para que um policial militar e um militar reformado pudessem participar de manifestações no dia 7 de setembro, sem correrem o risco de prisão ou qualquer outro tipo de restrição. Ao […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro foram condecorados pelo Superior Tribunal Militar (STM), nesta quarta-feira (1º), com a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, durante a solenidade de comemoração dos 213 anos […]

Na sessão de julgamentos desta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou pesar pelo falecimento do jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto, que morreu na mesma data, aos 85 anos de idade. Em nome do tribunal, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto […]

​​​​​​​​​​​​”A possibilidade da solução de litígios por meio da conciliação, negociação, mediação e arbitragem é fundamental para a nossa sociedade e o pleno exercício da cidadania”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao avaliar o trabalho realizado na rn II Jornada Prevenção […]

Toda a comunidade jurídica brasileira recebe com imensurável tristeza a notícia do falecimento do professor Arruda Alvim. Tratava-se de um jurista de notável conhecimento não só jurídico, mas também humanístico. Foi um professor extraordinário e um ser humano ímpar quanto à sua conduta ética, moral e profissional. Tenho certeza de que o professor Arruda Alvim […]

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria STJ/GP 2, de 11 de janeiro de 2021. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia […]