STJ

Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto.

Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir

STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

STJ No Seu Dia: a evolução da jurisprudência sobre expulsão de estrangeiros

Rádio Decidendi: ministro Joel Ilan Paciornik fala sobre construção de precedentes em matéria criminal

Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024

Transmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9h

Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental.

Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário