STJ

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal

3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene

É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal

Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento.

Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo

Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.

Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs

Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor