STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.056.330 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 19 de setembro de 2021, entre […]

​Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre a validade da Súmula 111 , que trata de honorários em ações previdenciárias, na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). Para o relator dos […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, deferiu a penhora de bens de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) para garantir o pagamento de dívidas contraídas pela pessoa natural […]

​​​De quarta (22) a sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do tribunal – ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assussete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz – vão participar do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. A promoção do evento, neste […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostos crimes praticados na compra superfaturada de ventiladores pulmonares (respiradores) destinados ao tratamento de vítimas da Covid-19 no estado. A decisão foi unânime. O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao governador os […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (20) da abertura do IV Congresso de Gestão Jurídica da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). Segundo o ministro, embora a advocacia e a magistratura exerçam papéis distintos na administração da Justiça, há muito em comum […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (20) uma decisão liminar que impedia a desocupação de áreas invadidas na região da cidade-satélite de Santa Maria, no Distrito Federal. “A manutenção da situação de fato representa grande risco de agravamento dos prejuízos à ordem pública e administrativa, considerando o […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai receber cidadãos de todo o país na próxima segunda-feira (27), a partir das 9h, na oitava edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Todas as demandas expostas ao presidente do STJ são devidamente registradas, encaminhadas e […]

O programa STJ Notícias desta semana traz uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre o grupo de trabalho coordenado por ele para evitar a condenação de inocentes. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o grupo vai debater propostas e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no Poder […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 14 de outubro, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados, em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada […]