STJ

O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento.

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil

Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça

Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19

Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil

Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

Uma empresa processou o tabelião depois de ter negociado a compra de um imóvel com pessoa que apresentou procuração pública lavrada com base em identidade falsa.

Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa