STJ

STJ sedia lançamento do livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta quarta-feira (6)

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h

Novo presidente da Comissão Gestora de Precedentes aposta em diálogo com tribunais para fortalecer sistema

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso analisado pelo colegiado, entendimento segue posição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade

Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero

Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo

A viúva e os herdeiros alegavam que deveriam responder pela dívida apenas no limite do quinhão de cada um, mas a Terceira Turma entendeu que a solidariedade afasta essa regra legal.