STJ

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

Mesmo sem previsão legal, a citação por meio de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – poderá ser convalidada quando ficar demonstrado que o ato cumpriu sua finalidade.

Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)

Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo

Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum

Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais

Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal.

Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização

Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para a próxima terça (22), às 10h