STJ

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta a um oficial de Justiça do estado de Minas Gerais, após ser condenado pelo crime de corrupção passiva. De acordo com os autos, durante as investigações desenvolvidas na Operação […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma sessão extraordinária na quinta-feira (14), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada em direito […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o indeferimento do seu pedido de sustentação oral em uma ação indenizatória. Por unanimidade, o colegiado reafirmou que não é admissível a utilização de habeas corpus como substituto de recurso ordinário. O relator, ministro Moura […]

Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/1990, havia afastado a impenhorabilidade de imóvel dado como garantia hipotecária […]

Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pela polícia após a invasão do domicílio de um suspeito de tráfico de drogas. Por unanimidade, os ministros acolheram o pedido da defesa, segundo a qual a polícia entrou na casa sem autorização. De acordo […]

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A cerimônia teve transmissão pelos canais do STJ e da AMB no YouTube, com a participação presencial restrita a convidados, em razão da pandemia. […]

​A ministra Laurita Vaz assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois anos. Ao saudar a nova presidente em sua primeira sessão à frente da turma, o ministro Sebastião Reis […]

Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia condenado a PespiCo do Brasil a pagar danos morais coletivos de R$ 5 milhões pela colocação no mercado de lotes da bebida achocolatada Toddynho […]

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (5) a importância da justiça restaurativa para a pacificação social, por meio da solução alternativa de conflitos em matéria criminal.​​​​​​​​​ Na abertura do evento, o ministro Humberto Martins (primeiro à esquerda, na fileira do […]

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmite ao vivo nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da obra rn Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro produzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em razão da pandemia, a presença de público será restrita a convidados. O evento pode ser acompanhado nos canais do rn rn […]