STJ

Na manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se reuniram no estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, para a quinta edição da Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. O ato faz parte de uma série de ações conjuntas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Grupo […]

A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar Maganhoto Doneda, ocorrida neste domingo (4). É a seguinte a íntegra da nota, assinada pelo presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de […]

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a promoção de militar que responde ação antes de decisão com trânsito em julgado, a substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar quando o réu é pai de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida a citação feita na pessoa do procurador indicado em contrato, quando a comunicação da renúncia ao mandante não ficou comprovada. Segundo o colegiado, a ausência de prova da comunicação torna a renúncia ineficaz, o que valida a citação dirigida ao […]

O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A fim de obter informações sobre as organizações criminosas, o Estado unificou na Lei 12.850/2013 a legislação sobre o acordo de colaboração premiada. Esse instituto é um importante meio de obtenção de provas, ao permitir que […]

O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, será das 8h às 14h. A determinação consta da Portaria GDG 903/2022, que também estabeleceu que a diferença entre a jornada normal e a cumprida na data especificada […]

A edição 44 do MomentoArquivo já está disponível para leitura. O boletim traz como tema a incidência de Imposto de Renda em indenização de férias não gozadas. A ação, movida por um promotor de justiça contra a Fazenda do Estado de São Paulo, gerou controvérsia resolvida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 1994. A […]

A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, nesta quinta-feira (1º), a quinta edição do Seminário Jurídico de Seguros. Com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o evento tem o objetivo de debater temas julgados na corte […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a extensão, ao transporte aéreo, do passe livre concedido pela Lei 8.899/1994 e respectiva legislação regulamentadora às pessoas com deficiência, comprovadamente hipossuficientes, no transporte coletivo interestadual. Ao dar provimento ao recurso especial de uma companhia aérea, o colegiado entendeu […]

O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prosseguiu na manhã desta quinta-feira (1º) com mais dois painéis. Presidido pela ministra do STJ Assusete Magalhães, o primeiro painel do dia teve como tema “A Gestão de Precedentes nos Tribunais Brasileiros: situação atual e […]