STJ

Ministra Regina Helena integra grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias

Balcão Virtual da Presidência completa um ano com registro de 1.850 atendimentos

STJ No Seu Dia trata do abuso do direito de ação

Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade

Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença

Rádio Decidendi: ministro Luiz Fux fala sobre avanços do sistema de precedentes após o CPC de 2015

Se falhou no cumprimento de suas obrigações, a associação que atua como estipulante do seguro coletivo pode ser condenada com a seguradora a indenizar os prejuízos causados ao veículo.

Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil

Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem