STJ

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

Boletim destaca repetitivo sobre fixação, em ato normativo, de prazo para pedir seguro-desemprego

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

O caso discutido pela Quarta Turma envolvia ação regressiva de uma seguradora para se ressarcir do prejuízo causado por danos à carga segurada durante o transporte marítimo.

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Mantida prisão de policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental

Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes