STJ

Pesquisa Pronta traz decisões sobre processo do tribunal do júri

Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis

A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram repassados a uma subcontratada sem a sua autorização.

Policial condenado a 275 anos por participação na Chacina do Curió vai permanecer preso

Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023

STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal

Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos

Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido

O ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que, a despeito da regra geral, a legislação faculta ao advogado a possibilidade de buscar a execução dos honorários em juízo diverso.

Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais