STJ

Programa conta a história de duas mulheres condenadas injustamente a 60 anos de prisão

Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado

Prazo de inscrição está aberto e vai até 12 de janeiro de 2024

Combate ao racismo e contribuições à interpretação do direito público marcam os 15 anos de Benedito Gonçalves no STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve manter condições que permitam identificar seus anunciantes.

Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para cuidar do seu patrimônio.

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

Podcast traz palestra do ministro Sebastião Reis Junior sobre ratio decidendi, distinção e superação de precedentes

Pesquisa Pronta destaca exasperação de pena-base e medidas coercitivas atípicas na execução fiscal

Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo