STJ

​O gabinete do ministro Francisco Falcão esclarece que o comentário vazado durante sessão de julgamento se deu em uma conversa privada, sem relação alguma com nenhuma magistrada do tribunal. A convivência harmoniosa é uma característica entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em todos os anos em que atua na instituição, inclusive durante o […]

​O gabinete do ministro Francisco Falcão esclarece que o comentário vazado durante sessão de julgamento tratava-se de uma conversa privada, sem relação alguma com nenhuma magistrada do tribunal. A convivência harmoniosa é uma característica entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em todos os anos em que atua na instituição, inclusive durante […]

“Nosso povo somente será verdadeiramente livre quando formos capazes de vencer as desigualdades”, afirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura de webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implementação da Política Nacional Judicial de […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária de julgamentos do dia 16 de novembro para o dia 25, uma quinta-feira. O horário de início é o mesmo, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por meio […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial no dia 17 de novembro (quarta-feira) terá início às 9h. A reunião será por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo YouTube. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ disponibilizou um tutorial para auxiliar os advogados que precisarem acessar o […]

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de sustentação oral quando não há intimação do advogado. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, […]

​Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um […]

Considerando as alterações promovidas pela nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020) e o risco de violação da ordem e da economia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a votação, […]

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa à dignidade, um serralheiro que teve nome e imagem expostos em documentário sobre a Chacina da Candelária apresentado no programa Linha Direta – Justiça, em 2006. O […]

​Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país exigem procuração por instrumento público. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]