-
Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF
-
STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023
-
Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ
-
Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ
-
A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.
-
21 dez '23
Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)
-
Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
-
21 dez '23
Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará
-
21 dez '23
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
-
A Corte Especial decidiu que é aplicável à CDHU, empresa pública de São Paulo, o mesmo prazo prescricional de cinco anos previsto na legislação para as pessoas jurídicas de direito público.
STJ
Hélio Navarro Advogados Associados
- Hélio Navarro Advogados Associados, Rua 16, n. 738, 14780-050, Barretos, São Paulo, Brasil
- [email protected]
- (17) 3321-7035
Últimas notícias
- 08mar
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
- Postado em
- STJ
- 08mar
Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
- Postado em
- STJ
- 08mar
Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
- Postado em
- STJ
Conjur
- Juiz afasta exigência de órgão ambiental com base em laudo pericial on outubro 13, 2024
- Extinção do cargo de vogal: retrocesso socialon outubro 13, 2024
- TJ-SP acolhe tese que fundamentou condenação de fundo de investimento com base no CDCon outubro 13, 2024
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
AP 470: Extinta punibilidade de Henrique Pizzolato
Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes