STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal do tribunal no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo […]

​Para dar início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará no dia 5 de fevereiro, às 10h, a conferência “Levando os Juízes a sério versus Grandes Teorias sobre Responsabilidade Civil”, com a professora Jane Stapleton. O evento faz parte do Programa de […]

​No rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o limite máximo de 20 salários mínimos é aplicável para a base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros. Foram afetados pelos ministros os Recursos Especiais 1.898.532 e 1.905.870. O assunto está cadastrado no sistema […]

​Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a violação de direitos individuais homogêneos, reconhecida em ação civil pública, não é causa para a indenização por dano moral coletivo.    No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que […]

​​O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, falecido em 17 de janeiro, foi homenageado no início da sessão de abertura do ano judiciário, na Corte Especial, nesta segunda-feira (1*). Carvalhido morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Em nome dos demais ministros, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça […]

​​Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta segunda-feira (1º), à sessão solene de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida por videoconferência e apenas ministros do STF e autoridades dos […]

​​Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais decisões da corte e as notícias institucionais do Tribunal da Cidadania. No primeiro programa do ano, é possível conferir […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu de pedido para suspender decisão que, em novembro passado, afastou do cargo o prefeito reeleito de Guaíra (SP), José Eduardo Coscrato Lelis, acusado de integrar suposto esquema de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos na prefeitura, entre 2017 e 2020. Ao […]

​​​​A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano forense de 2021 inclui diversos temas repetitivos, cujo julgamento afetará a tramitação de ações distribuídas por todo o país e terá impacto na vida de milhões de brasileiros. Além das novas controvérsias afetadas para o rito dos recursos repetitivos e dos julgamentos já iniciados, outros […]