STJ

Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado.

Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não tem previsão expressa na lei.

Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU

STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro

Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.

STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro

Exposição no STF comemora reconstrução após ataques de 8 de janeiro de 2023

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.

O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.