STJ

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33º edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial no dia 21 de outubro. Entre os processos destacados, está a SLS 2.792, na qual o colegiado analisa a encampação – pleiteada […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta sexta-feira (27) que o Poder Judiciário esteja atento aos códigos de ética internacionais para elaborar propostas sobre os limites éticos no uso das tecnologias de inteligência artificial. A opinião foi manifestada durante a Assembleia Geral […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços do seu portal na internet estarão indisponíveis entre 15h e 16h deste sábado (28), em razão de manutenção na infraestrutura tecnológica. No mesmo dia, no período das 14h às 18h, devido a ajustes decorrentes da manutenção, poderão ocorrer indisponibilidades eventuais dos serviços oferecidos no portal. […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações em processo criminal. Na avaliação do colegiado, ficou demonstrado que as informações requisitadas não existiam; portanto, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a […]

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi interrompida, e a sessão prevista para esta terça-feira (10) foram transferidas para 17 de novembro Como consequência, a pauta de julgamentos […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, deflagrada para apurar supostas ilegalidades na contratação de serviços e equipamentos para o hospital de campanha montado no Estádio Nacional de Brasília durante a pandemia […]

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, submeterá ao Pleno, no dia 10 de dezembro, a votação de uma proposta de emenda regimental – formulada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – para modificar regras de funcionamento das sessões virtuais (destinadas ao julgamento de recursos internos).​​​​​​​​​ Ministro Humberto […]

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.344, em que se discutiram vários aspectos sobre o tema desapropriação. O processo foi classificado no ramo de direito administrativo, assunto desapropriação. Além disso, […]

​​​​Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que prevê a dispensa da autorização conjugal como condição de eficácia da hipoteca no regime da separação absoluta de bens –, mesmo que o casamento tenha acontecido ainda sob o […]

​Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer. Na ação indenizatória, o ex-presidente alegou que o empresário, […]