STJ

1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro

STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Simone Tebet no 3 e UMA

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

STJ participa da ExpoJud X

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.

Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.

STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.