STJ

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade, nesta quinta (3), a partir das 10h, à sessão ordinária iniciada no dia 1º de dezembro. Os ministros seguem analisando processos em pauta, pedidos de vista e feitos remanescentes de sessões anteriores. Os julgamentos serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. ​O colegiado […]

​​​​​​​​​​​​ rn​​O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um tira-dúvidas sobre as Eleições 2020 para combater os efeitos negativos da desinformação, que se espalha principalmente pela internet. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao rnPrograma de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que reúne mais de 50 instituições públicas e privadas, incluindo agências […]

​A 20ª edição do MomentoArquivo – “Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?” – já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O informativo on-line expõe o caso de um cliente lesado por propaganda enganosa em programa televisivo sobre uma empresa financeira. Após o Tribunal de […]

​Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas que poderiam passar despercebidas foram evidenciadas no material, que apresenta todo o potencial dos recursos oferecidos pela CPE para dinamizar a rotina de advogados, partes e entes públicos. Mesmo […]

​O Conselho Nacional de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria 240, de 4 de novembro, um grupo de trabalho encarregado de elaborar estudos e propostas para o fortalecimento dos precedentes no sistema judicial. A coordenação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik. Ao todo, a equipe conta com 25 […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (1º) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava o despejo de 40 famílias de pequenos produtores rurais ocupantes de uma área na qual foi instalado o Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira, próximo […]

​A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o julgamento de novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um deles – com base na série de matérias conhecida como […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5/2/2020. Os prazos processuais que se iniciam […]

​Nesta sexta-feira (13), representantes da advocacia, do Ministério Público (MP), do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e de organizações não governamentais participaram do segundo dia da audiência pública promovida pela comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998). O primeiro encontro ocorreu no […]

​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta […]