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Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
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28 jul '23
A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante.
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STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
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27 jul '23
Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás
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Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
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