STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho

Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12

Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI

Segundo o colegiado, o mandado de segurança pode ser usado para impugnar o arquivamento em casos excepcionais, diante de flagrante violação a direito líquido e certo da vítima.

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais

Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância

Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes

Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo.