STJ

​​​​No ano passado, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atuou na baixa definitiva para a origem de mais de 100 mil processos. Esse trabalho contribuiu para a redução de 7,1% no acervo processual, alcançada em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19. De acordo com […]

​O ministro Nefi Cordeiro deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase sete anos como membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, colegiados de direito penal que integrou desde a sua posse, em 3 de abril de 2014. O decreto que concede aposentadoria ao magistrado a partir desta quinta-feira (11) foi publicado no […]

​ Desde o início da pandemia d​a Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de serviços digitais oferecidos pelo tribunal. Entre esses conteúdos – que, juntos, já somam cerca de 18 mil visualizações no YouTube –, um vídeo produzido pela Coordenadoria de TV […]

“Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude em mais de 30 anos de magistratura. Sou ainda mais feliz ao testemunhar a qualidade, o caráter e o esforço dos juízes do Brasil, que Vossas Excelências tão bem representam”, afirmou o ministro Nefi Cordeiro, nesta quarta-feira (10), ao participar da sua última sessão no Superior […]

​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, que ocupava o cargo desde 28 de maio de 2019. A Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo […]

​A revista Justiça & Cidadania promove, nesta quinta-feira (11), às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho […]

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos temas. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda a aplicabilidade da lei brasileira na coleta e no tratamento de dados pessoais, e a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação coletiva em defesa dos beneficiários do seguro DPVAT, entre […]

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira edição deste ano do projeto rn Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, iniciativa inédita em que cidadãos de todo o país podem apresentar suas manifestações diretamente […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais. Segundo a mulher, o sobrenome do marido acabou se tornando […]

Nesta terça-feira (9), o ministro Nefi Cordeiro participou de seu último julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta nesta semana, após quase sete anos de atuação na corte. Ao se despedir dos colegas de turma, ele ressaltou a preocupação dos juízes brasileiros em dar a decisão mais justa […]