STJ

Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h

Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos

A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ser usada como prova de acusação em ação penal por estupro de vulnerável.

Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões

STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março

Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega

Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina