STJ

Em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, parabenizo magistradas (os), advogadas (os), membros do Ministério Público, profissionais e estudantes do direito por essa data especial em que também celebramos a criação dos cursos jurídicos no Brasil.  Sigamos juntos e firmes no bom combate por um país mais justo, próspero […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta terça-feira (10) o acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Programa Justiça 4.0. A iniciativa tem como propósito promover a integração digital dos tribunais brasileiros no âmbito de um esforço tecnológico colaborativo, a partir de parceria entre o CNJ, […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (10) que o Judiciário brasileiro amplie a capacitação de magistrados sobre a realidade dos povos indígenas – mais vulneráveis, segundo ele, no atual cenário da pandemia de Covid-19. A declaração foi dada durante o […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, decretada logo após outra liminar haver determinado o fim da prisão temporária a que ele estava submetido. Investigado pelos delitos de incêndio, associação criminosa […]

Na sessão desta terça-feira (10), os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram os advogados pelo seu dia, comemorado em 11 de agosto. O presidente do colegiado, ministro Benedito Gonçalves, lembrou que a Constituição considera a advocacia uma função essencial para a administração da Justiça. Em nome da Primeira Turma, o […]

O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até 9 de agosto de 2023. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (10), Salomão recebeu os cumprimentos dos […]

O desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou nesta terça-feira (10) da sua primeira sessão como membro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Felix Fischer, que está em licença médica por 90 dias. Leia também: Corte Especial aprova […]

​​​​​Nesta terça-feira (10), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram nomeados para ocupar as vagas da ministra Denise Arruda e do ministro Fernando Gonçalves, aposentados em abril de 2010. Ao discursar na cerimônia de posse, em 10 de […]

Em discurso na abertura da 15ª Jornada da Lei Maria da Penha, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou que a violência contra as mulheres é um problema de saúde pública mundial. Martins participou nesta terça-feira (10) da cerimônia de início dos trabalhos […]

​Em apenas quatro meses de funcionamento, o Balcão Virtual do STJ atingiu o marco do milésimo atendimento ao público e está compartilhando sua experiência com o Supremo Tribunal Federal (STF). Com um tempo de espera não superior a três minutos para que o usuário entre na sala de acolhimento virtual e, logo depois, em uma […]