STJ

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pedia o trancamento da ação penal em que é acusado de falsidade ideológica. Segundo o processo, em 2 de dezembro de 2009, o governador – supostamente, em conluio […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve nesta terça-feira (8) acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João Gilberto para que a gravadora EMI devolvesse aos herdeiros os masters (matrizes) originais de suas canções. Para o colegiado – confirmando […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na tarde desta terça-feira (8) da solenidade virtual de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para o biênio de 2022-2024. Também compôs a mesa de honra do evento a ministra do STJ Regina Helena Costa. Em seu […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (8) do lançamento da Ouvidoria Nacional da Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na sede do conselho. Humberto Martins parabenizou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, pela iniciativa e enalteceu a indicação […]

​No Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu uma palestra para discutir a perspectiva de gênero no Judiciário, dando início a uma série de eventos ao longo de março para comemorar o Mês da Mulher.​​​​​​​​​ Ministro Humberto Martins fala entre autoridades em evento pelo Dia das Mulheres. ​ | Foto: Gustavo Lima/STJ​ […]

O programa rn Entender Direito desta semana traz a debate a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos que envolvem planos de saúde. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e o advogado Rodrigo Leite falam sobre […]

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 726 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Primeira Seção, por unanimidade, definiu que “é ilegal o ato de não concessão de progressão funcional de servidor público, quando atendidos todos os […]

​O período de inscrições da 19ª edição do Prêmio Innovare – que será lançada nesta quinta-feira (10), em cerimônia on-line transmitida a partir do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – já começou e vai até 22 de abril. Para se inscrever e conhecer o regulamento, basta acessar o site do Innovare. Neste ano, o Prêmio […]

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei de Recuperação Judicial e Falência (LRF), não se configura mais o conflito de competência decorrente de decisão proferida pelo juízo da execução fiscal que determina a constrição judicial sobre o patrimônio da empresa em recuperação. […]

Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja desfeita – situação diversa da que ocorre com os bancos integrantes do grupo econômico da fabricante, os chamados bancos da montadora. Com esse entendimento, […]