-
01 mar '24
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
-
01 mar '24
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.096
-
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada do dia 8 de maio para 4 de abril
-
01 mar '24
O Ministério Público pode impor ao investigado o pagamento de certa quantia como condição para o acordo de não persecução penal, mas não é ele que deve decidir para onde vai o dinheiro.
-
Prêmio Innovare 2024 será lançado no STJ na próxima terça-feira (5)
-
29 fev '24
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
-
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
-
Sexta Turma transfere sessão ordinária de 14 de março para o dia 19, às 13h
-
A vítima ajuizou ação indenizatória alegando que avisou o banco sobre o roubo, mas a instituição não impediu as transações financeiras pelo aplicativo e se recusou a ressarci-la dos prejuízos.
-
28 fev '24
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março
STJ
Hélio Navarro Advogados Associados
- Hélio Navarro Advogados Associados, Rua 16, n. 738, 14780-050, Barretos, São Paulo, Brasil
- [email protected]
- (17) 3321-7035
Últimas notícias
- 08mar
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
- Postado em
- STJ
- 08mar
Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
- Postado em
- STJ
- 08mar
Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
- Postado em
- STJ
Conjur
- Audiência de custódia e ANPP: encontro que pode potencializar erros e injustiçason setembro 21, 2024
- Alteração no regime de remuneração dos depósitos judiciais federaison setembro 20, 2024
- “Ninguém vive sem previsibilidade”, diz Fux a juristas em Curitibaon setembro 20, 2024
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame
PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
AP 470: Extinta punibilidade de Henrique Pizzolato
Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes