STJ

Segunda Seção transfere sessão ordinária desta quarta-feira (28) para 7 de março

“O combinado não sai caro”, a nova série do podcast Contando Causas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro

Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

Os ministros entenderam que a isenção prevista na Convenção de Nova York não se aplica apenas às despesas judiciais, pois o objetivo é facilitar o atendimento das necessidades do alimentando.

Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h

O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio.

Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos e sua oferta pelo SUS