STJ

Um relatório técnico mencionado no acórdão do TRF2 apontou que o acidente na plataforma causou o vazamento de cerca de seis mil litros de óleo, com prejuízos para a vida marinha.

O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.

Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais

Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping

Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional

Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a recusa do plano de saúde é abusiva.

Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ

STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil

Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal