STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria do desvio produtivo. Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou […]

​Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O evento vai ser realizado de maneira virtual, a partir das 13h. As inscrições para acompanhar o simpósio são gratuitas e […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados e obter o respectivo certificado. No mês de fevereiro, a Primeira Seção se reunirá no dia 8; a Corte Especial, no dia […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias. O foco principal é a divulgação dos entendimentos […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente público contratante de serviços de saúde em regime complementar devem, necessariamente, compor o polo passivo de ação que discute possível desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa que […]

Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à análise do recebimento de denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Alexandre Victor de Carvalho, acusado de solicitar cargos no Legislativo mineiro para a esposa e para um […]

O ano judiciário de 2023 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início nesta quarta-feira (1º) com uma enfática manifestação em favor da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Na sessão da Corte Especial que marcou a retomada dos trabalhos, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, declarou que as agressões […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instituições e da democracia brasileira no discurso que marcou a abertura do ano judiciário de 2023, na manhã desta quarta-feira (1º). “O sentimento de respeito continua e continuará a iluminar as mentes dos juízes da corte suprema. O regime democrático permanece […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento em dobro das despesas recursais afasta a deserção, mesmo que o recolhimento do primeiro preparo não tenha sido comprovado de forma adequada no ato de interposição do recurso. O entendimento foi aplicado para reverter decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

O programa Último Recurso, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o vencedor do rn 13º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Acre, na categoria Jornalismo de TV. O anúncio dos ganhadores e a premiação aconteceram nesta terça-feira (31), em Rio Branco. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) da Secretaria de Comunicação Social […]