STJ

​A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para 10 de outubro, foi antecipada para o dia 3 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada, também, pelo […]

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai “definir se o crime de roubo, praticado mediante uma única ação contra vítimas diferentes e em um mesmo contexto fático, configura o concurso formal de crimes e não um crime único, quando violados patrimônios distintos”. Foi selecionado […]

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial para regularização do polo passivo, na circunstância de falecimento do réu antes da propositura de ação monitória. Na origem, um banco ajuizou ação monitória para o recebimento de aproximadamente R$ 240 mil em desfavor de […]

​Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, estreitas, largas, livres ou reservadas para determinado grupo de pessoas, as vagas se tornaram um bem escasso e imprescindível para a organização das cidades. As discussões que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão […]

​Para evitar danos imediatos ao ecossistema da região e prejuízos a comunidades tradicionais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin determinou a paralisação imediata das obras de construção de um complexo turístico e residencial Maraey, localizado em Maricá (RJ). Na decisão cautelar, o ministro também suspendeu as autorizações e os licenciamentos da […]

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do coordenador-geral de tribunais superiores da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Victor da Fonte Monnerat, sobre os principais atores e as principais etapas para um efetivo funcionamento do sistema de precedentes qualificados.  O procurador federal apontou a importância da cooperação entre os […]

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro destaque determina que a ausência de condições dignas de acessibilidade de pessoa com deficiência ao interior de […]

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.951.346, 1.952.093, 1.954.050, 1.956.006  e 1.957.161, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto terreno de Marinha. Os acórdãos estabelecem regras acerca de laudêmio: caracterização […]

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (31), a exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa. O lançamento ocorrerá das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). A mostra, que será exposta até 23 de junho, aborda a […]

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da Primeira Seção do STJ que entendeu ser inviável o ajuizamento de ação civil pública pelo órgão ministerial para discutir isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD). De acordo com os autos, […]