STJ

Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial

STJ promove livro em homenagem aos 15 anos de Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal

Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos

Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil

Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora

Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito

Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro

STJN destaca decisão sobre pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.