STJ

Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h

Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo peso teriam sido determinantes para os danos sofridos pelo recém-nascido.

Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)

Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes

Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ

Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual

Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho

Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15)

Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta-feira (21)